Professor é condenado por abuso sexual em SC

Recurso sem identificação do advogado não tem validade

Senador diz que projeto que acaba com o Exame da Ordem beneficiará graduados em Direito

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

OAB prorroga prazo para adaptação de sociedades de advogados

As Sociedades de Advogados constituídas na forma das regulamentações anteriores deverão adaptar-se às disposições deste Provimento até o dia 31 de dezembro de 2008.

Justiça autoriza transplante de rim

Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

Descumprimento na entrega de fantasia de carnaval gera indenizações

Deputado novato poderá ser recordista de projetos

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Decreto nº 5.920, de 3/10/06

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário